Como viajar com eletrônicos para o exterior e evitar problemas?

Viajar com eletrônicos para o exterior é algo que requer uma série de precauções. Na alfândega, podem ser exigidas notas fiscais que comprovem a procedência dos dispositivos levados. Diversos passageiros não possuem esse conhecimento e acabam sendo surpreendidos ao ter que pagar tributos pelos seus equipamentos. Pensando nisso, discutiremos neste post as principais regras de aduana e cuidados a serem tomados ao levar eletrônicos para o exterior durante a passagem pela alfândega.

Viajantes desavisados podem ter problemas inesperados ao viajar com eletrônicos. Quem vai levar eletrônicos para o exterior, como notebooks ou tablets, deve declará-los com nota fiscal ou outro documento que confirme sua procedência. Caso contrário, ao retornar e passar na alfândega brasileira, a inspeção alfandegária poderá suspeitar que o bem foi adquirido fora do país. Portanto, configurando assim, entrada de produtos com necessidade de pagamento de tributos. Deste modo, é importante que o passageiro observe alguns detalhes para evitar taxações sobre algo que já possuía antes da viagem.

Antigamente, a declaração de bens era feita por meio da emissão de recibos em departamentos específicos dos aeroportos brasileiros. Alterações no formato de comprovação de propriedade de bens passaram a vigorar e esta passou a ser realizada mediante a apresentação da nota fiscal do produto.

As tributações feitas pela alfândega na volta ao Brasil se aplicam apenas a produtos de origem estrangeira. Mercadorias adquiridas anteriormente no Brasil não recebem taxação. Por isso é tão importante ter o comprovante em mãos para evitar suspeitas e gastos desnecessários com impostos sobre eletrônicos.

Existe uma série de exigências e regulamentos a serem observados para levar eletrônicos para o exterior. Portanto, selecionamos os mais importantes e explicamos cada um deles a seguir. Confira a lista de regras alfandegárias e saiba as melhores dicas para viajar com eletrônicos sem burocracias e complicações.

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A taxação e os impostos sobre eletrônicos não se aplicam a todos os dispositivos. Cada passageiro tem direito a uma cota no valor de 500 dólares (verificação realizada na data do post) para equipamentos em viagens por vias aérea ou marítima. Além disso, também é possível adquirir produtos nos free shops em solo brasileiro no valor de até U$ 500. Em caso de via terrestre ou fluvial, a cota é de 150 dólares.

Quando o item declarado possui preço superior ao das cotas, é cobrado imposto de 50% sobre o valor excedente. Se o bem não é declarado e for identificado na alfândega, o passageiro será multado em mais 50% do valor adicional. Artigos com custos dentro do limite de cotas são isentos de tributações.

É importante ressaltar que as cotas de isenção de tarifas são individuais e intransferíveis. O limite só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção com um passageiro acompanhante, por exemplo, para trazer itens de valores excedentes aos das cotas pessoais.

Ao viajar com eletrônicos, alguns bens entrarão de forma obrigatória no cálculo do limite de cotas da alfândega. Notebooks, computadores, vídeo-games, tablets e filmadoras são alguns desses itens tarifados, mesmo que de uso pessoal.

Normalmente, esses são produtos de preço elevado, podendo exceder a cota alfandegária com facilidade e assim despertar a atenção do fiscal aeroportuário. Portanto, planeje bem e escolha com cautela os dispositivos eletrônicos que serão levados em sua viagem para evitar gastos e/ou imprevistos com impostos na passagem pela alfândega.

Ao ter um produto tributado, o viajante terá duas opções de procedimento. O item ficará retido na Receita até que o dono adquira e apresente um comprovante válido. A outra alternativa é simplesmente pagar o imposto sobre os eletrônicos para retirá-los.

É importante lembrar que mesmo presentes ou artigos obtidos gratuitamente podem ser taxados pela alfândega. Sendo assim, ainda que se trate de presente, solicite a nota fiscal à pessoa que lhe presenteou. Assim você garante a apresentação do comprovante ao inspetor alfandegário em caso de fiscalização.  Portanto, evite dores de cabeça futuras e solicite a nota fiscal para declaração de bens, sempre que possível.

A Receita Federal não irá taxar itens de uso pessoal, isto é, artigos que são comprados e utilizados durante a viagem. Contudo, esses bens não podem ter mais de três peças idênticas e sem etiqueta. Alguns equipamentos eletrônicos são considerados bens de uso pessoal e não recebem tributação.

Celulares, relógios de pulso e câmeras fotográficas são alguns artigos isentos de declaração e de pagamento de impostos. Eles têm limite de uma unidade cada e exigem comprovação do seu uso pessoal. Portanto, se estes ainda estiverem na embalagem original e fechada, poderão ser taxados. Logo, retire-os da embalagem e remova as etiquetas para evitar problemas na alfândega.

Outra dica bastante útil é a demonstração clara que o produto é de fato, de uso pessoal. Nos celulares, computadores e máquinas fotográficas, por exemplo, pode valer a pena tirar fotos da viagem e salvar os arquivos nos equipamentos. Tudo isso, de forma a deixar claro que se trata de dispositivo de uso particular e individual. Assim você garante uma passagem tranquila na inspeção da alfândega.

Há diversas mercadorias cuja entrada no Brasil é expressamente proibida, sendo confiscadas em qualquer circunstância. Em relação a dispositivos eletrônicos, os principais itens não permitidos por lei são:

A comprovação de itens estrangeiros requer alguns procedimentos específicos. Se o bem é de origem externa, mas foi adquirido no Brasil, a declaração pode ser feita com a nota fiscal emitida pelo estabelecimento responsável no país.

Quando o artigo tiver sido comprado no exterior e trazido ao Brasil em viagens anteriores, a comprovação é diferente. Nesse caso, é exigida a apresentação da Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV). A declaração pode ser realizada via internet e apresentada à alfândega no ato do retorno ao país.

Para evitar problemas ao viajar com eletrônicos para o exterior, procure declarar seus bens adequadamente. Tenha sempre em mãos as notas fiscais para apresentação na alfândega. Caso exceda a cota de 500 dólares, faça a declaração dos itens adquiridos no exterior pelo formulário recebido durante o voo de volta ao Brasil. Depois do desembarque, é só passar pela fila da alfândega e pelos procedimentos de inspeção e de cálculo das tarifas.

Suponha que você esteja retornando de uma viagem ao exterior com um equipamento de filmagem estrangeiro. Se ele custa até 500 dólares ou possui comprovante fiscal de origem brasileira, ele estará liberado e livre de taxações. Contudo, se o valor estimado é de 600 dólares, por exemplo, ele será tarifado. Os impostos sobre eletrônicos declarados são de 50% sobre o valor excedente. Como esse valor supera o limite de cotas em 100 dólares, logo ocorrerá a cobrança 50 dólares em impostos.

Algumas pessoas decidem arriscar e tentam passar pela alfândega sem declarar os bens obtidos no exterior. Porém, com isso elas poderão arcar com custos ainda maiores. Além dos 50% de imposto do valor excedente, podem ter que pagar mais 50% de multa sobre o produto eletrônico. Nesse cenário, ao ser interpelado pela alfândega, o viajante com o equipamento não declarado terá que pagar um total de 100 dólares adicionais. Sendo assim, quem tenta burlar a declaração está correndo o risco de pagar valores muito mais elevados. Fique atento!

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Conseguiu ficar por dentro das principais regras e exigências para levar eletrônicos para o exterior? Esperamos que esta leitura tenha deixado mais claros os critérios e procedimentos necessários para viajar com eletrônicos para o exterior e evitar problemas na alfândega! Se você ainda está com dúvidas, deixe o seu comentário que teremos prazer em lhe ajudar.