Viagens Nacionais
Passageiros de nacionalidade brasileira em viagens nacionais:
É indispensável um documento oficial com foto que permita a sua identificação. Veja os documentos que poderão ser apresentados:
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira nacional de habilitação (CNH);
- Carteira de identidade emitida por conselho ou federação profissional, com fotografia (OAB, Crea e outras);
- Carteira de trabalho;
- Passaporte nacional;
- Cartões de identificação expedidos pelos Poderes Judiciário e Legislativo Federal ou estaduais;
- Documento expedido por ministério ou órgão subordinado à Presidência da República;
- Licenças de piloto, comissário, mecânico de voo e despachante operacional de voo emitidas pela Anac;
Nesse tipo de voo, são aceitas as cópias autenticadas desses documentos.
Passageiros de nacionalidade estrangeira em viagens dentro do Brasil:
É indispensável a apresentação do passaporte e um dos documentos a seguir:
- Registro nacional de estrangeiros (RNE);
- Cédula de identidade de estrangeiro (CIE);
- Protocolo de identidade estrangeira válido pelo período de 60 dias após a emissão;
- Identidades diplomáticas ou consulares.
Não serão aceitas certidões de nascimento para maiores de 12 anos e cópias de documentos para embarque, mesmo que autenticadas.
Menores de 12 anos:
Acompanhados por pessoa com vínculo de parentesco:
- Necessária apresentação de documento que comprove o grau de parentesco, seja pai ou mãe, irmãos maiores de 21 anos, tios ou avós.
Acompanhados por pessoa sem vínculo de parentesco:
- Autorização escrita, assinada pelo pai ou pela mãe, ou responsável legal. Com firma reconhecida por autenticidade;
- É obrigatório que o acompanhante seja maior de 21 anos.
Viajando sozinhos
- Autorização judicial da Vara da Infância e da Juventude, quando a criança viajar para fora da Comarca onde reside.
Dica Voe Simples: para casos de furto, roubo ou extravio do documento de identificação, o boletim de ocorrências é válido, desde que tenha sido emitido há menos de 60 dias.
Viagens Internacionais
Passageiros de nacionalidade brasileira em viagens internacionais (Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Peru):
- Passaporte válido;
- Carteira de Identidade em bom estado e atualizada.
Documentos não válidos para atravessar fronteira e viajar para outros países são:
Maiores de 18 anos:
- Carteiras funcionais (OAB, CREA, CRM);
- Carteiras militares;
- Carteira nacional de habilitação (CNH);
Menores de 18 anos:
- Certidão de nascimento.
Passageiros de nacionalidade brasileira em viagens internacionais para os demais países:
- Passaporte válido;
- Vistos consulares, de acordo com o país visitado;
- Carteira de Identidade em bom estado e atualizada.
Dica Voe Simples: é indispensável contatar o consulado do país a ser visitado para saber se é exigido visto de entrada para brasileiros.
Menores de 18 anos:
- Devem viajar acompanhados do pai e da mãe que constam no RG (carteira de identidade) do menor;
- Caso o menor viaje desacompanhado é necessária a autorização dos pais.
Passageiros de nacionalidade estrangeira em viagens internacionais:
- Passaporte estrangeiro;
- Registro nacional de estrangeiros (RNE);
- Cédula de identidade de estrangeiro (CIE);
- Identidade diplomática ou consular.