Brasileiros precisarão de autorização para entrar na Europa a partir de 2021

O Parlamento Europeu aprovou recentemente a implementação de um novo sistema de entrada no continente. A criação do ETIAS – Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, irá se assemelhar ao sistema que vigora atualmente nos EUA para países isentos de visto.

Com isso, viajantes brasileiros e de mais de 61 países que são isentos de visto para entrar no continente europeu, irão precisar de uma autorização prévia para visitar a Europa a partir de 2021. O ETIAS deverá ser solicitado pela internet, custando em torno de 7 euros e com validade de 3 anos.

A justificativa para a criação desta autorização é que atualmente os guardas nas fronteiras não dispõem de tempo e informações para tomar as decisões de entrada dos viajantes estrangeiros. Com este documento será possível fazer uma análise mais ampla sobre a segurança e o risco de imigração.

As mudanças na admissão dos viajantes precisarão ser formalmente adotadas pelo Conselho de Ministros da União Europeia antes de entrarem em vigor. Uma vez validadas, todos os viajantes que desejarem visitar qualquer país da Europa deverão preencher um formulário online e pagar a taxa de processamento. No caso da aprovação, um documento será encaminhado por e-mail. Menores de 18 anos e maiores de 70 anos estão isentos da cobrança.

Vale ressaltar que o viajante deverá informar sobre o histórico de possíveis viagens e permanência em países e áreas de conflito. Condenações por terrorismo, exploração sexual de crianças, estupro, assassinato e tráfico terão que ser comunicadas e podem representar a reprovação na autorização de visita ao continente.

Para aqueles cujo as respostas demonstram indício de risco, será feita então uma análise posterior, feito diretamente por um agente. Poderão ser pedidos documentos adicionais e até mesmo uma entrevista. De acordo com o Parlamento Europeu, a análise e processamento de todos os pedidos será automatizado, o que pode causar uma certa demora no recebimento das respostas.

O ETIAS deve cruzar informações fornecidas pelos solicitantes com uma base de dados da Interpol e outras. A ideia é que o sistema consiga verificar possíveios ameaças à segurança da União Europeia, além de identificar perfis em potencial para a migração irregular.

Embora o Parlamento tenha desconversado sobre essa questão, alguns países da União Europeia chamam a atenção justamente para esse ponto. Por exemplo, no caso da Alemanha, que deixou claro que uma das razões do ETIAS é evitar que imigrantes ilegais permaneçam em excesso e trabalhem ilegalmente no país.

Para maiores informações, acesse o site oficial do ETIAS em português.